Advogado do Cura pela Natureza, Emerson Grigollette, e senadora Soraya Thronicke propõem projeto de lei para acabar de vez com a censura e as perseguições nas redes sociais.
Estão querendo ressuscitar a censura.
Mas não pense que são ditadores que estão fazendo isso.
Os novos censores do direito à liberdade de expressão – consagrado na Constituição brasileira – são as modernas redes sociais, como Facebook, YouTube e Pinterest.
O Cura pela Natureza, por exemplo, teve, sem nenhuma explicação, seu domínio (www.curapelanatureza.com.br) bloqueado no Pinterest.
Graças a uma decisão do juiz da 4ª Vara Cível da Comarca do Recife-PE, o Pinterest desbloqueou nosso domínio e nossas publicações voltaram a circular livremente nessa rede social.
Para que absurdos como esse parem de acontecer, a senadora pelo Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke solicitou ao professor e advogado Emerson Grigollette, especialista em direito digital, que elaborasse um projeto de lei (PL) que está sendo chamado de Estatuto dos Influenciadores Digitais.
O objetivo desse PL é acabar com o banimento, bloqueio e a redução de alcance de páginas e perfis, além de proibir a desmonetização de canais no YouTube.
O PL – ou o Estatuto dos Influenciadores Digitais – está agora na fase de análise e estudo.
Emerson Grigollette, que também é advogado do Cura pela Natureza, enfatiza a importância desse projeto: “Ele vai regulamentar, de forma definitiva, a liberdade de expressão nas redes sociais”.
Mais do que isso, vai evitar o banimento de páginas ou a redução de alcance por motivos subjetivos (sem uma explicação clara e direta) ou pela simples exposição de uma opinião.
Emerson Grigollette já havia feito uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os absurdos praticados pelas principais redes sociais.
Mas agora, com o importante apoio da senadora Soraya Thronicke, surge a possibilidade de um grande avanço: uma lei que encerrará definitivamente esta fase negra de perseguições e de desrespeito ao constitucional direito da liberdade de expressão.
Em vídeo com a senadora, o advogado do Cura pela Natureza dá mais detalhes sobre esse importante projeto de lei:
